06/06/2025
A Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal saúda a nova Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, desejando-lhe um mandato comprometido com os desafios urgentes do setor cultural.
A situação em que se encontram as políticas públicas da Cultura exigem do Governo ação séria e determinada quanto aos problemas de “subfinanciamento enraizado, de uma visão centralista e de baixas taxas de participação cultural”. Como se pode ler no programa eleitoral da AD - coligação PSD/CDS para as Legislativas de 2025, “[é] necessário agir sobre estes fatores, capacitar o setor e democratizar o acesso à cultura, bem como potenciar o recurso à inovação e promover a internacionalização da cultura portuguesa”. O cumprimento destes desígnios tem a nossa concordância e exige, antes de mais, o reforço substancial do peso da Cultura no Orçamento de Estado, que se mantém num nível muito distante do 1% do PIB recomendado há mais de quatro décadas pela UNESCO. Neste sentido, acompanharemos com atenção e expectativa o trabalho que venha a ser desenvolvido pela nova equipa governamental.
Não deixamos, contudo, de manifestar a nossa preocupação com a perda de autonomia e, portanto, de peso político, do Ministério da Cultura, que passa a estar agregado à Juventude e ao Desporto, no que entendemos ser uma menorização da importância e complexidade desse setor. Estas exigem atenção plena da tutela para o desenvolvimento de políticas eficazes em áreas tão díspares como o apoio às artes, o combate à precariedade laboral, o mecenato, as redes nacionais, as políticas para uma verdadeira coesão territorial etc., para mencionar apenas algumas das que mais diretamente afetam as artes performativas. A centralidade da Cultura (bem como da Educação e da Ciência...) no modelo de desenvolvimento da sociedade portuguesa precisa de ser reafirmada, e a ausência de uma visão que a consagre como uma prioridade política, refletida na despromoção a que está votada no novo elenco governativo, é assaz preocupante.
Queremos, a esse propósito, destacar o trabalho relevante que a Direção-Geral das Artes tem vindo a realizar, com uma atuação mais coerente, dialogante, próxima e fiável junto do setor. Acreditamos que a continuidade deste caminho será essencial para reforçar a confiança nas políticas públicas para a Cultura que estão sob sua alçada.
Relativamente ao ciclo político anterior, é importante reconhecer que se perdeu um ano crucial. Faltou visão estratégica, faltaram políticas de fôlego com medidas estruturantes e sobrou ruído em torno de polémicas dispensáveis. A ação ministerial na área da Cultura ficou muito aquém das promessas e do necessário.
Apesar disso, continuamos a acreditar que é possível corrigir este caminho, e manifestamos a expectativa de que o XXV Governo Constitucional adote uma postura de escuta e diálogo participativo com os agentes culturais e seus representantes no desenho de políticas públicas estruturantes, para bem do exercício dos direitos culturais de todas as populações. A Performart continuará ativamente empenhada na defesa das artes performativas em Portugal, dos seus criadores, agentes e públicos, mantendo-se disponível para colaborar, propor e acompanhar o desenvolvimento das políticas culturais que o setor e os públicos exigem e merecem.
