22/08/2025
Magistrados guineenses ameaçam greve de um mês por melhores condições nos tribunais.🇬🇼⚖️👨⚖️‼️🚨
O Coletivo dos Sindicatos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público anunciou, nesta sexta-feira (22), que pretende paralisar o setor judicial da Guiné-Bissau entre os dias 1 e 30 de setembro, caso o Governo não responda às suas reivindicações sobre melhorias das condições de trabalho nos tribunais.
Em entrevista à rádio Sol Mansi, o presidente do coletivo, Henrique Augusto Pinhel, explicou que a decisão resulta da ausência de respostas do Executivo às propostas apresentadas desde janeiro deste ano.
“De janeiro até agora já são sete meses sem que as nossas constantes reivindicações fossem atendidas. Por isso, os três sindicatos do setor decidiram avançar com uma greve de 30 dias, de 1 a 30 de setembro”, afirmou.
Segundo Pinhel, caso a greve seja efetivada, ficarão comprometidos "processos urgentes, execuções de sentença, situações de detidos preventivos e autorizações de viagem de menores".
“Durante a paralisação, mesmo em período de férias judiciais, esses processos deixarão de ser tratados, e não haverá julgamentos”, alertou.
O sindicalista sublinhou ainda a situação crítica do setor, recordando que "quatro tribunais em Bissau já estão inoperantes por falta de condições mínimas".
“Não se pode exigir dos magistrados que façam justiça sem que o Estado assegure o funcionamento básico dos tribunais”, frisou Pinhel.
O coletivo é composto por três organizações: a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais (ASMAGUI), a Associação Sindical Livre dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau (ASILMAMP-GB) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SIMAMP).
Há vários anos, estas entidades reivindicam ao Governo a melhoria das condições de funcionamento dos tribunais no país, mas afirmam que as promessas feitas não têm sido cumpridas.
📍 Bissau, 22 de agosto de 2025
✍️ Por RSM /DMG TV Digital Mídia Global TV