25/01/2023
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C O M U N I C A D O S E C U L T
CONSULTA PÚBLICA – APLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022.
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura, vem através desse
fazer o seguinte comunicado:
1. Encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba, consulta pública com a
finalidade de identificar e mapear as informações referentes a aplicação e construção de projeto
do Município para as receitas disponíveis pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022).
2. A consulta pública democratiza e traça limites, da ordem que é de extrema importância
responder de maneira franca e divulgar para o máximo de artistas e sociedade civil.
3. A Consulta Pública estará disponível pelo prazo de 15 dias a contar da sua publicação exclusivamente pelo link: https://forms.gle/UwXKFRjbsdz68nR39 e após esse período aguardaremos as diretrizes a serem propostas pelo Ministério da Cultura, sua regulamentação e
abertura da Plataforma Mais Brasil para cadastro da proposta do Município.
4. Trata-se apenas de Consulta Pública, futuramente será publicado Edital de participação nos
termos da Lei Paulo Gustavo e sua Regulamentação.
Luiz Antonio Zamuner - Secretário da Cultura
Consulta Pública destinada para integrantes da área cultural sorocabana, bem como demais interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo ( Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município de Sorocaba. O objetivo é receber propostas para se identific...