14/03/2017
Carta Aberta sobre os equipamentos de som que foram apreendidos.
Mais uma forma de repressão às ocupações do centro pela Guarda Municipal de Santos com o apoio da Polícia Militar.
No dia 26 de fevereiro estava marcado para acontecer o Circuito Maria Dolores de Carnaval, que seria o primeiro bloco de carnaval com foco em música eletrônica da Baixada Santista, realizado por 4 coletivos atuantes nas ocupações no centro de Santos (ABSM, Brexó, Senses e Long After), com 12 horas de música em 2 polos diferentes, um na Praça Barão do Rio Branco e outro na Rua Dom Pedro II.
Toda a produção foi independente com a força dos próprios coletivos para a realização do evento incluindo o som, tendas, banheiros químicos e limpeza. E com comunicado a secretaria de cultura mas logo no início a GMS e a PM vieram questionar sobre os documentos e autorização para que o evento ocorresse.
O Decreto
Em Santos existe um Decreto Municipal 6889/14, que estabelece o procedimento para a obtenção de autorização para realização de eventos e atividades em locais públicos da Cidade, instituído pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) que não passou pela análise e aprovação do Legislativo Santista e nem do Comcult, por este motivo entendemos que o decreto é ilegítimo. O decreto ainda impõem uma série de regras para qualquer tipo de manifestação cultural em local público, como os 45 dias de antecedência, uma série de critérios que impossibilitam qualquer manifestação cultural que não seja e grande porte e financiada por uma empresa de acontecer e depois disso ainda depender do critério do Chefe de Departamento de Eventos da Prefeitura a palavra final, o que o torna inconstitucional.
Após os coletivos e artistas sofrerem diversas repressões em suas apresentações e manifestações culturais na rua foi aberto uma audiência na Câmara de Santos para diálogo com o poder público e por meio do Comcult (Conselho Municipal de Cultura). Durante a reunião do conselho, foi acordado com a Secretaria de Cultura e com representante do prefeito que antes da alteração ou extinção do decreto ser feita, as manifestações iriam continuar acontecendo por meio de um comunicado enviado pelo coletivo ou artista a Secult e que essa f**aria responsável pela comunicação com os outros órgãos do poder público.
A Apreensão
Foi apresentado o comunicado que foi enviado a Secretaria de Cultura de Santos com o carimbo de recebido mas a Guarda Municipal não reconheceu o documento como legítimo, falou que não foi comunicada e que não sabia de nenhum diálogo dos coletivos com a prefeitura sobre as ocupações artísticas que vem ocorrendo no centro, uma grande contradição, pois os eventos vêm acontecendo de 2 anos para cá com proporções cada vez maiores e nesse meio tempo já houveram diversas conversas com os guardas e policiais que atuam na região.
Após a guarda municipal considerar o evento ilegítimo levaram todas as caixas de um dos polos, (Praça Barão do Rio Branco), acompanhados de viaturas da PM e policiais armados com sub-metralhadoras e afins, e ameaçaram de levar todos os equipamentos do outro polo caso continuasse a montagem.
A continuação
O evento foi transferido para a Vila do Teatro, um espaço de ocupação artística onde acontecem diversas oficinas gratuitas, com uma programação muito mais reduzida mas aconteceu e foi lindo. Tivemos que encerrar antes do horário programado pois o local não suporta a grande quantidade de pessoas que circularam por lá aquela noite e por motivos de segurança encerramos antes do previsto que era pra ser na rua.
A finalização
Conseguimos retirar os equipamentos sem multa por intermédio do secretário de cultura que explicou o caráter do evento para a guarda municipal depois do ocorrido. Mas a luta não acaba ai, não podemos aceitar esse tipo de repressão. Já é sabido que se tornou uma prática comum do estado de criminalizar as manifestações culturais e silenciar os artistas.
Vamos pra cima sim e cada vez mais fortes, entendemos que tem que ter diálogo com o poder público para que a cidade e a legislação também se adapte às novas, que na verdade são as mais antigas, maneiras de “fazer” cultura. Não vamos nos deixar calar, vamos em frente, a cidade é de todos.
OCUPAR E RESISTIR !
