01/09/2024
CARTA ABERTA
Prezados Senhores
[Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, INMA e parlamentares do ES]
Venho através desta reiterar meu compromisso firmado com os jovens e famílias de Santa Teresa, que confiaram na minha liderança do Movimento Salve o Parque quanto ao processo de devolução do terreno de 100 mil m² no centro da Sede do município de Santa Teresa (ES).
A população teresense, doadora do terreno, por intermédio do senhor Aurélio Gramlich, fez esforço coletivo no intuito de ter no município a presença do governador em uma casa de inverno de onde poderia governar o Estado do Espírito Santo. A doação foi feita condicionada a esta causa. Caso o objetivo fosse desviado, a doação deveria ser desfeita e o terreno devolvido a comunidade teresense legítima dona.
A gestão do governo estadual em 2010 resolveu doar a área para o Sistema S (SESC) construir um grande hotel, quebrando assim a condição do contrato de doação e, também, quebrando contrato de comodato com o município que utilizou a área para construção do Parque Temático Augusto Ruschi. Sendo assim, a população de Santa Teresa, sob a liderança de André Ruschi, entrou com ação popular solicitando o cancelamento da doação para o Sistema S e reintegração de posse ao município com a finalidade de rever a área e usar em benefício da população. Atenção neste ponto: o Interesse da sociedade é soberano e não pode ser desconsiderado.
Quando André Ruschi veio a falecer, reuni forças com o grupo de teresenses que representavam a ação pública e seus brilhantes Advogados para continuarmos lutando para que a área fosse devolvida ao município. Naquela altura, havia um descrédito de que a ação pública pudesse alcançar êxito. Contudo, muito determinada e ciente da importância daquela área para a saúde da população teresense e pela condição legal favorável apoiada pela competência dos advogados da causa, me dispus a lutar unida ao forte grupo de teresenses e capixabas. Buscamos apoio e ajuda de vários políticos, executivos e finalmente encontramos apoio no mandato do Deputado Gandini e na imprensa, que tiveram grande importância em todo processo.
Na segunda Audiência Pública, o senhor Sérgio Lucena (Diretor do INMA), ignorando o Movimento Salve o Parque, se dirigiu ao Deputado Gandini e declarou que a área seria apropriada para construção da sede do INMA. Como assim? O discurso e doação para o INMA já haviam sido combinados nos bastidores? Difícil não acreditar que foi assim.
Desculpem, mas nesta altura, depois de tanto descaso, talvez não tenhamos mais a capacidade de usar palavras bonitas, redundâncias e um discurso politicamente correto para continuarmos neste pedido. Porque estamos sendo aviltados reiteradas vezes pelo poder público, pelo INMA e nossa dor dói demais e nos enche de desesperança e indignação profundas... mas a despeito da indignação, a justiça ainda pode ser feita e chegarmos a um bom termo.
Há árvores de eucalipto nesta área do parque que podem ser derrubadas e ali construída a tão sonhada e necessária pista de Pump Track João Paulo Gramlich pedida pelos jovens e confirmada pelo nosso compromisso. E há boa vontade de alguns parlamentares, com os quais estamos mantendo contato, em contribuir com emendas parlamentares para que esta pista seja construída. Portanto, não há nenhum argumento técnico, individualista, ou político, que impeça a construção do sonho dos nossos jovens. Deste modo, solicitamos ao MCTI e ao INMA que abram um espaço de diálogo para darmos continuidade ao projeto que falta ao Ecoparque Augusto Ruschi: a pista de Pump Track João Paulo Gramlich.
Em anexo envio um orçamento de 2023 para parâmetro da construção de uma pista no município de Arujá-SP nos padrão similar ao que desejamos e orçamento da mão de obra do engenheiro Blue Harbert feito para o MSP.
No momento que a doação da área de 100 mil m², de direito do povo teresense, foi doada ao INMA ao final de 2023 sem consulta pública, se repetiu o mesmo erro de 2010. O Movimento Salve o Parque, como representante da Ação Pública do povo de Santa Teresa, não foi incluído nesta decisão e tão pouco feito plebiscito com a população teresense e capixaba. E de novo um governador doa a área sem garantir que o povo tenha o Parque tão necessário. O MSP tentou diversos contatos com o Senhor Sérgio Lucena solicitando a inclusão do pedido de nossos jovens para construção da Pista de Pump Track no Parque, que foi garantido por direito ao povo que lutou e reconquistou a área em questão. Em todos os contatos o senhor Sérgio Lucena ele descartou sumariamente ao nosso pedido para participarmos do projeto da área do Parque e, por fim, não respondeu mais aos nossos apelos. Inclusive, só o faz agora de forma negativa depois de mais de três meses de enviada petição ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, mais uma vez num sintoma de descaso com o cidadão comum.
Não lutamos tanto e com tantos sacrifícios para trocar “seis por meia dúzia”. Lutamos por um parque em que o teresense seja feliz e se uma como famílias e população. Apelamos aos parlamentares que têm consciência, que nos ajudem neste pleito que tem como propósito o bom termo de dividirmos a área com o INMA e ter um parque, também, que atenda as necessidades de todas as gerações dos moradores e turistas de Santa Teresa. Em anexo enviamos orçamentos para parâmetros de valores para construção da pista de Pump Track João Paulo Gramlich
A luta do Movimento Salve o Parque sempre foi pela manutenção daquela área para usufruto da população, no modelo de um parque urbano natural com ferramentas e equipamentos para exercício, descanso, comemorações e encontros, à semelhança do Parque da Cebola em Vitória (ES). Nossa cidade não dispõe de outro lugar assim para reunir seus cidadãos e famílias. Este é o último terreno com características para este tipo de estrutura indispensável no projeto de Cidades Inteligentes no qual Santa Teresa é inscrita e principalmente para dar lazer adequado e promover saúde e cidadania ao teresense.
É sabido por todos os munícipes que Santa Teresa vem perdendo suas matas, nascentes, áreas agrícolas e bens naturais gradativamente, consequentemente sua identidade e vocação ambientalista. O que os órgãos competentes tem feito em prol desses problemas? O quê o INMA tem feito? Nada que seja de notório conhecimento da população. Em compensação, eu respondo a cinco processos (de lawfare) por denunciar várias agressões a Mata Atlântica. Não tenho medo e nem acordos políticos para me omitir sobre a nefasta especulação imobiliária que devasta o município de Augusto Ruschi.
Neste percurso, fui condecorada com a medalha Augusto Ruschi por estas lutas incansáveis em defesa e preservação das nossas matas e da área do parque. E o que isso tem a ver com nosso pedido para construção da Pista de Pump Track João Paulo Gramlich no local que deveria ser um parque para a população teresense, fruto do empenho de tantos? Isto prova que me envolvo de verdade com os problemas do município, como o meio ambiente e dos cidadãos quanto a necessidade de um Parque. E sou apenas uma cidadã sem poder político e recursos, mas não me neguei a lutar e tentar argumentar pelas necessidades de nossa cidade e não me escondo, não uso de politicagem para me beneficiar com empáfia e defraudar o povo sem que ele perceba.
Atualmente, os jovens de Santa Teresa estão abandonados e vulneráveis às dr**as que avançam assustadoramente no município, largados e suscetíveis a desvios de comportamento. Os jovens são cidadãos negligenciados e que não suportam mais a falta de laser adequado e gratuito, além de tantas outras necessidades, também, importantes.
Não há justificativa para a alegação do INMA de que a pista de Pump Track João Paulo Gramlich não possa ser construída dentro dos 100 mil m² na área que se destina ao parque. Não é justificável diante da incoerência que é a alegação da defesa da natureza, quando o INMA não poupará esforços para grande ocupação em obras da construção da sede da Instituição a despeito dos interesses da população, que, de novo, ressalto que não foi consultada ou chamada para participação na elaboração deste projeto. Nos 100 mil m² há espaço suficiente para atender as necessidades da população e do INMA e ainda salvar os exemplares da vegetação da Mata Atlântica que ali existem. Se assim não for, apenas o INMA será privilegiado pela nossa luta sem ter feito esforço algum para merecer tamanho benefício e sem demonstrar empenho para salvar a Mata Atlântica que está sendo devastada por ambição incontrolável de alguns especuladores e politiqueiros e omissão de outros.
A sede do INMA poderia ser em qualquer outro lugar no município. E não nesta área nobre e estratégica para saúde da população teresense. Mas ainda assim nos mostramos abertos a negociar e decidir com a população a possibilidade de dividir a área com a instituição. Eu, em particular, julgo que o INMA é uma instituição de grande importância e tenho simpatia por dividir este local sem outras questões, desde que respeitada a necessidade mínima de equipamentos para um parque de lazer e exercícios.
O Movimento Salve o Parque aceitou discutir a doação e divisão do terreno de 100 mil m² com o INMA, mas não abrimos mão do projeto de um Parque minimamente equipado para todas as idades de nossos munícipes. Com os equipamentos reivindicados pela população e não pela Carmem Barcellos ou Sérgio Lucena. Concordamos em discutir a divisão do terreno abrindo mão de vários equipamentos necessários ao parque urbano, mas não de tudo. Contudo, ao contrário disso, foi o INMA o único beneficiado num acordo alheio ao MSP e a população teresense e, agora, travestido de opinião técnica vem, novamente, dar de ombros ao povo que lutou tanto e sozinho.
Atenciosamente,
Carmem Barcellos
Liderança do Movimento Salve o Parque
Comendadora Augusto Ruschi
Técnica em Meio Ambiente
Pós-graduada em Administração Pública
