19/07/2020
CARTA DE REPÚDIO A ELEIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO ROQUE/SP
Os movimentos e coletivos culturais de Cultura atuantes na cidade de São Roque manifestam, de forma unif**ada, seu repúdio ao processo eleitoral ocorrido no dia 15 de julho de 2020, referente à eleição do Fórum Permanente de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura.
O processo demonstra inúmeras irregularidades, que se agravaram durante todo o período de votação, segundo às leis que dispõem sobre as Políticas Públicas de Cultura na cidade.
Reiteramos, também, que a chapa intitulada "Novos Rumos para a Cultura", eleita para o Fórum, não nos representa, pois compactua com o autoritarismo e a possível interferência da Prefeitura Municipal no resultado da eleição. Funcionários públicos, cargos de confiança e diretores da Prefeitura, votaram de forma unânime na chapa, bem como na mesma lista de candidatos para o conselho.
A lista oficial de eleitores, publicada na internet, contempla profissionais de quase todos os setores: Administração, Bem-estar Social, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Esportes, Finanças, Gabinete do Prefeito, Informática, Imprensa, Obras, Rendas, entre outros. Outro destaque é que grande parte desses eleitores ocupam posição estratégica ou de liderança na Prefeitura. O vereador Cabo Jean, aliado do Prefeito, também votou da mesma maneira.
Qualquer cidadão pode conferir a participação dessas pessoas na gravação da eleição e na lista disponível na página do Facebook Brasital Cultural.
A eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura preconiza a participação social. Assim como a sociedade civil não pode votar e interferir nos membros indicados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, a administração e os vereadores não podem influenciar e nem votar nos representantes da sociedade civil. O desejo em interferir chegou ao absurdo de o Prefeito Cláudio Góes e o Chefe de Divisão de Cultura, Emir Bechir, se cadastrarem como eleitores. No campo jurídico isso seria denominado vício de origem, pois está previsto em lei que é o Fórum Permanente de Cultura quem indica ao Prefeito os eleitos.
No vídeo que registra o processo eleitoral do Fórum e do Conselho Municipal de Cultura f**a evidente que a Prefeitura conduziu o processo sem qualquer participação de integrantes da mesa diretora do Fórum Permanente de Cultura. Não há registro de justif**ativa oficial para esse motivo.
Para os movimentos e coletivos que assinam a carta f**a evidente o indício de que a Prefeitura buscou interferir na eleição preocupada em centralizar as decisões sobre como serão aplicados os recursos da Lei Aldir Blanc no município, cerca de R$600.000,00, exclusivamente para a área da Cultura.
Vale frisar que, até o momento, a Prefeitura não investiu um único centavo para ajudar os profissionais da Cultura da cidade. Em um período tão delicado para o setor, um dos mais atingidos pela pandemia do Covid-19, ainda tenta impedir o protagonismo desses profissionais em elencar e organizar as demandas para que a aplicação da Lei Aldir Blanc seja um suspiro de esperança e sobrevivência.
Diante de tantos abusos e irresponsabilidades, repudiamos a eleição e exigimos um novo pleito, sem interferência da Prefeitura.
Exigimos ainda a exoneração do Chefe de Divisão de Cultura, Emir Bechir, e sua equipe, responsáveis diretos pela condução de todo o processo.
Subscrevem esta Carta de Repúdio os seguintes coletivos:
1- Artistas, produtores e gestores culturais independentes que participaram como candidatos e eleitores
3. Batalha do Largo
3. CiadeEros
4. Coletivo do Kabuletê
5. CONFACA
6. Coletivo Narciso
7. Coletivo Entre Nós ( e Teatro de Páscoa Comunitário).
8. Casa Rosa Manjericão
9. Circo Utopia
10. Ocupa Jovem SR
11. Trupe Colorida
12. Rock in The Box
13. Cia. Sou.Somos
14. Cia. "... e Nascem Milhares"
15. Fórum de Cultura Metropolitano da Região de Sorocaba apoia a iniciativa dos movimentos
São Roque, 19 de Julho de 2020.
