29/10/2020
O SUS é o único sistema de saúde público do mundo que atende mais de 200 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde. Em 2020, chegou-se a 140 milhões de pessoas cadastradas nos serviços da atenção primária do SUS.
Uma pesquisa de 2018, feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mostrou que 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular – seja individual ou empresarial. Esse percentual é ainda maior entre as pessoas das classes C, D e E, atingindo 77%.
São oferecidos 885 tipos de medicamentos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, Aids e Alzheimer, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
O Brasil é um dos países que oferece o maior número de vacinas em sua rede pública. São mais de 300 milhões de doses disponibilizadas todos os anos. Ao todo estão disponíveis 42 tipos de imunobiológicos e 25 vacinas que atendem a população nas diferentes faixas etárias: crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Segundo dados do Mapa Assistencial, publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram realizados pelos SUS 1,57 bilhão de procedimentos como consultas, exames e internações somente no ano de 2018.
Como parte da Constituição Federal de 1988, o SUS tem como princípios a universalidade, integralidade, eqüidade, participação social e a descentralização. A universalidade, definida no artigo 196 da Constituição, determina a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”, sendo considerado uma cláusula pétrea – não pode ser retirada da Constituição em nenhuma hipótese. Assim, o SUS deve atender todas e todos, sem distinções ou restrições, oferecendo toda a atenção necessária, sem qualquer custo.
Em 2019 o SUS recebeu R$ 147,43 bilhões, enquanto, segundo o Tesouro Nacional, foram destinados R$ 373,4 bilhões somente para o abatimento de juros da dívida pública em 2018 – mais que o dobro do valor. E comédia vem falar que falta recursos disponíveis para manter a saúde pública no país?
Não existe debate sobre se devemos ou não defender o SUS, o único debate possível é: quais as estratégias mais eficientes para se preservar o SUS. Debater a privatização do SUS é desvio de caráter, é perversão moral.