31/05/2021
Censura Velada - "Roda Bixa"
Data - 14/05/2021
Local - Fundação Cultural de Itajaí
Cidade - Itajaí/SC
Censor - Poder Executivo (prefeitura)
Caso - A livre "Roda Bixa", do projeto Criança Viada Show, foi censurada no dia 14 de maio de 2021, por ordem da prefeitura de Itajaí/SC. O evento virtual, que seria realizado no dia seguinte, envolvia uma roda de conversa sobre cultura LGBTQI e havia sido contemplado por um edital municipal com recursos da Lei Aldir Blanc. A censura aconteceu depois que o secretário especial de Cultura, Mário Frias, criticou o projeto em suas redes sociais. Citando o Estatuto da Criança e do Adolescente, além da censura, a prefeitura também determinou "a imediata destituição dos membros componentes da comissão local responsável pela seleção dos projetos culturais da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc", conforme nota oficial. Os produtores do projeto explicaram no instagram que "Criança Viada Show é um projeto de memória e registros de cinco artistas homossexuais, que falam, em formato de podcast e vídeo, sobre suas trajetórias, vidas e existências enquanto homens LGBTQIA+. O projeto é feito por e para adultos, nunca tendo sido dito nada diferente disso na divulgação do projeto". A prefeitura da Itajaí também informou que pediu ao Ministério Público uma investigação contra o projeto.
Relato do artista - "Em nada nos surpreende que conclusões equivocadas acerca de violações de direito da criança e do adolescente tenham sido tiradas quando visto que a equipe de produção do projeto (e seu proponente) em momento algum tenham sido consultados sobre o teor do projeto e/ou da live. Quando o Município de Itajaí vem a público dizer que 'abrirá procedimento administrativo com o objetivo de apurar os fatos e também determinou à Superintendência Administrativa das Fundações que notifique o proponente para a suspensão da live de lançamento do projeto' em sua nota tornada pública, o mesmo age de forma arbitrária e improcedente, visto que os esclarecimentos poderiam ter sido pedidos e concedidos sem nenhuma necessidade legal."
Fonte: Observatório de Censura à Arte
http://censuranaarte.nonada.com.br