19/01/2022
Estamos recebendo novos contatos de coletivos com o mesmo problema! Uma situação mais grave que a outra!!! E aí Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo ???
ATENÇÃO!!! 📣📣📣
Um grupo de artistas e coletivos culturais, com o apoio da Cooperativa Paulista de Teatro, se organizou para entrar em contato com a Secretaria Municipal da Cultura de SP e Secretaria da Fazenda para resolver o problema gerado pelo informe de rendimentos da fazenda referente as premiações da Lei Aldir Blanc do Município de São Paulo.
Em São Paulo capital tivemos muita desinformação sobre o tema, bem como informações equivocadas, onde os grupos executaram seus projetos sem contar com o desconto desse imposto no orçamento. A Secretaria de Cultura havia informado aos coletivos contemplados que o recurso da Aldir Blanc não era tributável.
Porém, os proponentes (pessoa física) que entregaram a declaração de imposto de renda 2021 foram pegos de surpresa com a cobrança de um valor altíssimo de imposto, após a verba dos projetos já ter sido totalmente utilizada. Alguns estão tendo que devolver também o auxílio emergencial e não conseguem sequer pegar remédios na farmácia popular devido ao CPF estar bloqueado.
Em Setembro de 2021 enviamos à Secretaria da Fazenda uma solicitação de retificação do informe de rendimentos de 53 coletivos, porém sabemos que o número de contemplados é bem maior. Precisamos chegar nesses outros grupos pois a situação é grave!!!
Se você está nessa situação ou conhece algum artista/coletivo que também esteja, mande um e-mail para [email protected]
Estamos desde Julho de 2021 em contato com a Secretaria Municipal da Cultura de SP e Secretaria da Fazenda cobrando uma solução ao problema que nos foi gerado, porém uma Secretaria joga o problema para a outra e seguimos sem nenhum retorno.
Nos ajude a dar visibilidade ao caso compartilhando esse post. Um edital que se propunha a auxiliar os profissionais da cultura num momento emergencial, não pode virar um grande prejuízo!