02/03/2026
A Marambaia vem a público manifestar-se oficialmente acerca dos fatos ocorridos no Carnaval de passarela de São Luís, que comprometem a lisura, a transparência e a segurança jurídica do certame.
No dia 26/02, protocolamos junto à LIESMA solicitação formal das justificativas originais que fundamentaram as decisões e avaliações questionadas, com o objetivo de submetê-las à análise do nosso departamento jurídico. Até a presente data, não obtivemos resposta, o que afronta os princípios da publicidade, da ampla defesa e do contraditório, pilares essenciais de qualquer entidade representativa.
Ressaltamos que, nos últimos dois anos, a Marambaia tem cumprido rigorosamente todas as exigências previstas em regulamento, apresentando desfiles tecnicamente competitivos. No entanto, decisões administrativas recentes suscitam questionamentos quanto à uniformidade na aplicação das penalidades e à observância do próprio regulamento vigente.
Em 2025, houve alteração do regulamento horas antes da apuração, medida que impactou diretamente o resultado final e beneficiou agremiações que deveriam ter sido penalizadas por descumprimento de obrigatoriedades. Tal conduta compromete a previsibilidade normativa e a estabilidade das regras do certame.
Em 2026, novamente observamos inconsistências na aplicação das normas, especialmente no que diz respeito à proporcionalidade das penalidades e à atuação da Comissão de Verificação. Registros demonstram situações de descumprimento objetivo de requisitos regulamentares sem a correspondente penalização compatível.
Também causa preocupação o vazamento de recurso administrativo nas redes sociais antes de sua devida apreciação presencial, conduta que fragiliza o ambiente institucional e expõe indevidamente o processo deliberativo.
No episódio envolvendo a Mocidade da Ilha, vítima de um grave acidente estrutural que comprometeu fantasias e alegorias, houve deliberação coletiva para que não fosse penalizada pela redução de alas. Contudo, a decisão administrativa ampliou os efeitos da não penalização a todas as agremiações, gerando distorção na equidade competitiva.
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