06/05/2023
ESCOLAS DE SAMBA - MANIFESTAÇÃO CULTURAL. Esta Lei reconhece oficialmente as escolas de samba como uma manifestação cultural do Brasil. Isso significa que as escolas de samba e todas as suas práticas e tradições serão protegidas e promovidas pelo poder público. Além disso, o governo é responsável por garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização dos seus desfiles carnavalescos. A Lei entra em vigor imediatamente após sua publicação oficial.