Fórum Popular das Artes e Cultura de Rio Grande

15/06/2024

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
FÓRUM POPULAR DAS ARTES E CULTURA DE RIO GRANDE

No dia 08/05/2024 a Lagoa dos Patos se elevou em Rio Grande, deixando muitos profissionais da arte e cultura com seus trabalhos interrompidos, cancelados, casas, espaços de ensaio, de aulas, espaços de trabalho alagados ou com acesso alagado, e isso impacta direta e profundamente na sua subsistência, na sua garantia de renda. Não é de hoje que o trabalho cultural não é valorizado de forma digna, mas quando as tragédias chegam, o impacto é forte: somos os primeiros a parar e os últimos a voltar. Já tivemos vivência parecida durante o período da pandemia.

Dentro deste cenário, estamos nos sentindo desamparados pelo órgão municipal competente, e seus representantes. Não houve qualquer posicionamento destes gestores, direcionando qualquer gesto ou ação de amparo para os trabalhadores da arte da cidade.

De forma independente e buscando alguma ação, diante do cenário de calamidade e desamparo institucional, no dia 16 de maio, o Fórum Popular das Artes e Cultura de Rio Grande iniciou a divulgação de um formulário para mapeamento da situação de calamidade que afeta os artistas, profissionais da cultura e espaços culturais. A ação visou enxergar a gravidade da situação em nosso município, e os dados estão sendo entregues à Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Economia Criativa.
Dos que responderam ao questionário, 63,3% têm sua renda exclusiva do trabalho cultural.

Como estes profissionais estão sendo amparados pela gestão pública municipal?

Sabemos que há recursos residuais da Lei Paulo Gustavo, em caixa. O que esta secretaria está esperando para distribuir este recurso entre os suplentes? Os projetos já foram elaborados e avaliados. Também temos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), rendendo na conta da prefeitura.

Qual ação esta secretaria está pretendendo fazer para liberar estes recursos?

Outra ação que poderia auxiliar os setor cultural de forma rápida seria a realização de um edital emergencial simplificado, que contemplasse aqueles que foram atingidos pela enchente e para aqueles que tiveram suas agendas de trabalho canceladas ou prejuízo na venda de sua arte.

O serviço público não tem este nome por acaso, é para servir à população. Seus salários estão garantidos com nossos impostos. Por isto, exigimos celeridade e respeito aos profissionais da arte e cultura do Rio Grande!

Exigimos que o Secretário de Cultura, Esporte e Economia Criativa ouça a comunidade cultural e responda aos seus questionamentos, e que ajude a encontrar alternativas para um setor que foi imensamente impactado pelos eventos climáticos.

A comunidade cultural está esperando pela resposta oficial sobre o que será feito.

Atenciosamente,
FPACult RG

Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Economia Criativa
Prefeitura do Rio Grande
Fábio Branco


Secretaria da Cultura do RS
Ministério da Cultura

05/06/2024

Em pleno estado de calamidade, os trabalhadores da arte e cultura de RG não tem qualquer notícia ou informação de estratégias para superarmos esse momento difícil. São diversas trabalhadoras e trabalhadores sem renda e sem amparo.

02/06/2023

📣 ATENÇÃO artistas, trabalhadores e fazedores de arte e cultura da cidade do Rio Grande!

18/04/2023

Prefeitura promove atividade sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com o Núcleo de Produção Audiovisual OfCine/IFRS, promove atividade sobre a Lei Paulo Gustavo a ser realizada na próxima quarta-feira (19), a partir das 19h no Salão Nobre da Prefeitura.

A Lei Complementar nº195 de julho de 2022, disponibilizada pelo site do Planalto Federal, foi criada para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O valor total previsto para mitigar os efeitos causados pela pandemia de COVID-19 no setor cultural é de aproximadamente 3,8 bilhões de reais, distribuídos entre os Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Desse montante, é previsto para o município de Rio Grande um valor de aproximadamente 1,7 milhões de reais, destinados para elaboração de editais, chamadas públicas e outros tipos de chamamentos públicos destinados para o setor artístico e cultural.

O encontro tem a finalidade de informar a comunidade sobre a Lei, explicando seu funcionamento, etapas e regulamentação, além de esclarecer dúvidas e debater as possibilidades de contemplação dentro do segmento do audiovisual. O evento é aberto à toda comunidade artística e e cultural. Farão parte da mesa a Coordenadora do Núcleo de Produção Audiovisual OfCine/IFRS, Raquel Andrade Ferreira; o Secretário de Município da Cultura, Esporte e Lazer, Luis Henrique Abreu Drevnovicz e a Assessora de Governo, Anelise Trindade.

31/01/2023

Seguem link com as cartilhas elaboradas com informações para os gestores e para os agentes culturais sobre a Lei Paulo Gustavo.
Recomendamos a leitura!

Comitê do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo

31/01/2023

É hoje. Vamos dialogar sobre a Lei Paulo Gustavo.
Transmissão pela WebRádio Rádio Web Papareia e contamos com a presença de todes.
Divulguem!!

26/01/2023

Seguimos em frente, na resistência e na busca por informações e garantia dos direitos dos trabalhadores da arte e da cultura.
Seguem os nossos convidados para compor nossa mesa na 3a WebConferência Popular de Cultura: Compreendo a Lei Paulo Gustavo, realizada pelo Fórum Popular das Artes e Cultura de Rio Grande.

Sendo um momento de extrema importância, agradecemos aos nossos convidados Dinorah Araújo , Rubinho Oliveira e Alexandre Vargas por terem aceitado nosso convite.

Convidamos a todos, todas e todes trabalhadores da cultura da cidade e região para estarem conosco nesse momento, vamos fortalecer a divulgação. A Lei Paulo Gustavo está chegando e temos que estar atentes e preparades!

23/01/2023

Alou alou galera da cultura de Rio Grande!
Vamos nos reunir para entender e enxergar a Lei Paulo Gustavo?
Convidados especiais pra gente se fortalecer e entender o passo a passo dessa lei que é uma vitória unificada e nacional, pela cultura do Brasil 💪🏾🙏🏽🇧🇷 ❤️

Ajudem a divulgar!!

13/05/2022

O Fórum Popular das Artes e Cultura de RG está na 48ª Feira do Livro da FURG!

Na noite de sábado, 14/05, à partir das 19h, estaremos com a Exposição: "A cultura merece atenção" aberta à todes artistas e trabalhadores da cultura!
Teremos também espaço para diálogo, trocas de experiências e expressão artística. Vem com tua arte, tuas dúvidas que esse espaço é NOSSO!
Teremos um varal colaborativo. Tema: A Cultura merece atenção. Todxs convidadxs a participar!
O encontro acontecerá no espaço Conversa, entre a Arena e a Rua das Crianças.