16/02/2026
PORTARIA Nº 34/SMC-G, DE 12 DE MAIO DE 2023
Altera a Portaria nº 32/SMC/2022
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES, Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Portaria 32/SMC/2022 acerca da atualização da Tabela de Referência de Contratações Artísticas;
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização dos valores praticados pela SMC em suas contratações com os de mercado, bem como a recomposição dos valores por perdas inflacionárias,
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar o Anexo I da Portaria 32/SMC-G/2022, que passará a constar da seguinte forma:
Linguagem: Música*
Categoria
Valor
1 integrante
R$ 3.500,00
2 a 3 integrantes
R$ 5.000,00
4 a 5 integrantes
R$ 6.500,00
6 ou mais
R$ 7.400,00
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Linguagem: Artes cênicas (teatro, dança, circo, performances, comédia stand up e similares)*
Categoria
Valor
1 integrante
R$ 4.500,00
2 a 3 integrantes
R$ 5.500,00
4 a 5 integrantes
R$ 7.100,00
6 ou mais
R$ 8.000,00
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Linguagem: Literatura (saraus, slams, recitais e similares)*
Categoria
Valor
1 integrante
R$ 3.000,00
2 a 3 integrantes
R$ 4.000,00
4 a 5 integrantes
R$ 5.000,00
6 ou mais
R$ 6.000,00
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Linguagem: Literatura - Contação de histórias*
Categoria
Valor
1 integrante
R$ 1.250,00
2 integrantes
R$ 2.500,00
3 ou mais integrantes
R$ 3.000,00
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Artes visuais: Exposições
Duração
Valor
30 dias*
R$ 6.500,00
31 a 59 dias
R$ 6.500,00, acrescidos de R$ 216,00 por dia
60 dias ou mais
R$ 13.000,00
*Para períodos inferiores a 30 dias, a remuneração será calculada proporcionalmente por dia de exposição.
Artes visuais: Graffiti solo*
Valor
R$ 155,00/m² **
*Trabalhos com até 2m de altura, conforme NR 35, com redação dada pela Portaria SIT nº 313, de 23/03/2012.
** Serão remunerados, no máximo, 100m², mesmo que a obra possua metragem superior.
Artes visuais: Graffiti em altura*
Valor
R$ 370,00/m²**
*Trabalhos com mais de 2m de altura, conforme NR 35, com redação dada pela Portaria SIT nº 313, de 23/03/2012.
** Serão remunerados, no máximo, 100m², mesmo que a obra possua metragem superior.
Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares)*
Duração
Valor
Até 6 horas
R$ 3.300,00/hora**
6 horas ou mais
R$ 19.800,00
*Considera-se apenas o serviço artístico. A contratação dos equipamentos necessários deverá ser realizada como despesas acessórias necessárias à execução do objeto.
**Para duração inferior a 1 hora ou com horas incompletas, a remuneração será calculada proporcionalmente ao tempo de duração proposto da atividade.
Artes visuais: Modelo vivo
Duração
Valor
Até 4 horas
R$ 150,00/hora*
4 horas ou mais
R$ 600,00
*Para duração inferior a 1 hora ou com horas incompletas, a remuneração será calculada proporcionalmente ao tempo de duração da atividade. Remuneração por integrante.
Culturas populares: Bloco de carnaval
Valor
R$ 11.000,00*
*Por atividade de, no mínimo, 60 minutos, e com, no mínimo, 10 integrantes. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Culturas populares: Maracatu, jongo, congadas e similares
Valor
R$ 14.500,00*
*Por apresentação de, no mínimo, 60 minutos, e com, no mínimo, 10 integrantes. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional
Residência artística/pesquisa de acervo
Valor
R$1.750,00/mês*
* Considera-se a residência com duração mínima de 30 dias, com 20 horas semanais. Remuneração por integrante.
Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos literários*
Quantidade de laudas
Valor
Até 9 laudas
R$1.000,00 por lauda
10 laudas ou mais
R$ 10.000,00
* As laudas devem estar no formato ABNT.
Cursos teóricos
Valor
R$175,00 por hora/aula
Palestras
Valor
R$ 2.000,00*
*Valor por palestra de, no mínimo, 60 minutos. Para duração inferior a 60 minutos, a remuneração será proporcional.
Exibição de filmes
Quantidade de exibições
Valor
Até 2 exibições
R$1.000,00 por exibição
3 ou mais exibições
R$ 3.000,00
Audioguia*
Valor
R$6.500,00 por 15 obras ou mais
*Inclui o serviço de pesquisa, criação de roteiro, redação e audiodescrição das obras.
PodCast*
Duração
Valor
Até 60 minutos
R$ 500,00 a cada 15 minutos*
Mais de 60 minutos
R$ 2.000,00
*Independe do número de integrantes
Membros de Comissão de Seleção de Projetos
Valor
R$ 7.000,00 por participação em Comissão
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