10/04/2026
A DANÇA AGORA É LEI.
Em abril de 2026, foi aprovado o Projeto de Lei 4768/2016, conhecido como a nova Lei da Dança no Brasil.
Após mais de uma década de tramitação, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial — marcando uma conquista histórica para o setor cultural.
O que muda?
A lei passa a reconhecer formalmente diferentes atuações no campo da dança:
bailarinos, dançarinos, intérpretes-criadores, coreógrafos, ensaiadores, diretores e professores — incluindo quem atua em cursos livres.
Também aponta para:
– melhores condições de trabalho
– garantia de direitos trabalhistas e autorais
– fortalecimento de políticas públicas para formação e pesquisa
E um ponto importante:
não exige vínculo com conselhos profissionais, o que mantém aberta a complexidade e diversidade de caminhos formativos da dança.
A dança no Brasil segue sendo construída:
nos interiores, nas bordas, nos espaços independentes, nos coletivos, nas escolas que sustentam processos sem fomento contínuo.
Seguimos acompanhando esse avanço como parte de um campo que se constrói em rede, na prática e na insistência cotidiana.
Nós, do coletivo Mover Espaços, Espaço Expressão — escola de dança — e Espaço E. Cia de Dança, agradecemos a todos os artistas da dança, fóruns e redes que lutaram por esse movimento ao longo dos anos.
Na proximidade do dia 29, Dia Internacional da Dança, este também se torna mais um momento de celebração.
E Lorena, através da representante do coletivo e idealizadora dos projetos de formação da Mover, Layla Mulinari, também agradece aos estudantes e artistas que mobilizam pesquisas na área no território, mantendo as práticas vivas.
Aqui, seguimos.
Entre encontros e insistências, com o corpo movente!
Ele que continua abrindo espaços onde os saberes da DANÇA se atualizam.
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FONTES DE INFORMAÇÃO:
– Projeto de Lei nº 4768/2016 — Câmara dos Deputados
– Portal oficial do Governo Federal (gov.br)
– Comunicações e notas públicas do setor cultural sobre a aprovação da Lei da Dança (abril de 2026)
Aproveitamos para convidar vocês a se conectarem com nossas celebrações do mês de abril!
VIVA A DANÇA!