Ao se inscrever no evento, o artesão declara:
a) Ter lido e compreendido as Condições Gerais, referente à I Expo Virtual do Artesanato em Iguaba Grande;
b) Ser responsável pelo conteúdo anunciado e pela revisão das informações anunciadas na I Expo Virtual do Artesanato. Declara estar consciente de que meus contatos serão divulgados na página da I Expo Virtual do Artesanato e em outros canais de
divulgação da feira e autorizo esta divulgação;
c) Estar ciente das responsabilidades legais enquanto fornecedor de produtos e reafirmo o meu compromisso com a defesa dos direitos do consumidor, conforme previsto em legislação especifica, destacadamente o previsto no Art. 6º da Lei Federal n° 8.078/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências; e
d) Possuir poderes para autorizar que a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer juntamente com a Subsecretaria de Cultura divulgue, exiba em público e reproduzam nas peças gráficas ou materiais informativos, as obras intelectuais referentes à I Expo Virtual do Artesanato, a realizar-se 18 a 28/12/2020, assim como as fotos dos profissionais envolvidos, entregues por mim para divulgação, para fins publicitários ou educacionais. Declara, ainda, para todos os fins e efeitos de direito, que da utilização das imagens para as finalidades citadas acima não decorrerá qualquer tipo de ônus para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, advindos de pagamento de direitos de uso de imagem e/ou direitos autorais.
