08/04/2021
Vamos pensar em conquistar o principio da dignidade humana?
Eis o caminho!
1. O que é a proposta de Bolsa Cultura Paraná ?
É uma forma desburocratizada de repassar recursos públicos, especialmente em momentos de emergência. O poder público já faz uso dessa modalidade para atletas, pesquisadores, estudantes…
2. A quem ela atende?
Aos artistas, técnicos, artífices, fazedores e fazedoras de cultura e trabalhadores e trabalhadoras ligados à corrente da produção cultural e, especialmente, os de profissão que não são habituais proponentes nos editais de formato tradicional.
3. Como eu tenho acesso à bolsa?
Existindo o programa - que depende inteiramente de vontade política e mobilização da classe artística - seria por chamamento / inscrição por processo simplif**ado.
4. Pode acumular com o auxílio emergencial?
Sim. A proposta da Bolsa Cultura tem por base os recursos de fomento da LAB e fundos de cultura.
5 . O quê preciso apresentar?
Comprovação de que é trabalhador da cadeia produtiva arte e cultura, além de autodeclaração de necessidade / vulnerabilidade.
6. Quais são os mecanismos para se efetivar a Bolsa?
Poderá ser por duas vias:
a. Doação Civil, onde há repasse de valores, sem necessidade de regularidade fiscal (5 certidões), sem análise de mérito, sem pagamento de impostos e com mais agilidade; ou
OBS: A Frente SOS Cultura Paraná defende a Bolsa Via Doação Civil, pois entende que é a única forma de termos esses recursos chegando no maior número de fazedores e fazedoras de cultura do nosso Estado.
b. Dentro dos já existentes programas de apoio e incentivo à cultura, onde deverá o requerente apresentar contraprestação de produto ou serviço, além da regularidade fiscal e recolhimentos de impostos.
7. Quais passos para termos este programa?
a- Se por Doação Civil, previsão legal com edição de lei ou emenda à lei já em vigor.
OBS: Diferente do que muitos alegam, esse trâmite é totalmente viável e que pode ser ágil dependendo apenas da vontade política de quem tem a caneta na mão. Nosso papel de mover a caneta é fundamental, por isso criamos essa Frente Ampla - para que juntos possamos mover a caneta para atender as necessidades de quem mais precisa nesse momento.
b- Se por modalidade dentro do programa de apoio e incentivo à cultura, apenas edição de edital específico.
OBS: Essa modalidade cai na armadilha da burocracia que mesmo sendo mais leve, ainda vai causar impeditivos para muita gente que precisa acessar os recursos que lhe são de direito.
8. Nomes e endereços de quem precisamos bater na porta?
Vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governador e claro, bater na porta da Superintendência de Cultura do nosso Estado. Para quem não sabe é a Luciana Casagrande que está a frente da Superintendência, ela que detém a caneta. Por isso nossa brincadeira com essa Hashtag
9. Como que a sociedade civil organizada pode se posicionar?
Mobilizando-se e cobrando dos gestores de cultura uma política pública clara, simples e efetiva a fim de sanar a fome dos trabalhadores da área cultural, impedidos, pela pandemia, de exercerem suas profissões.
OBS: Nossa Frente nasce dessa necessidade. Mobilizar a classe dos fazedores e fazedoras de Cultura de nosso Estado. Contamos com todes para que nossa voz chegue longe. Você também pode fazer parte dessa força chamando mais colegas a aderirem a esse movimento que é de todos e todas nós!
10. A bolsa através da Doação Civil é o melhor caminho?
É o único mecanismo que, neste momento pandêmico, pode-se repassar recursos aos necessitados de auxílio, sem burocracias.
11. Qual o número de pessoas beneficiadas?
Tendo por parâmetro os recursos represados da LAB, cerca de 12 mil famílias.
12. Pós LAB, como manter a bolsa / torná-la permanente?
Executando-a como política pública, tendo os recursos orçamentários oriundos dos fundos (estadual e municipais) de cultura.
13. Quais experiências no Brasil? Já existe algo semelhante?
Tramita no congresso nacional o projeto de lei 404/11 que prevê a Bolsa Artista (com pareceres favoráveis) e que logo deve ir à votação. Outros estados e municípios possuem modalidades de bolsa vinculados ou não aos programas de apoio e incentivo já existentes.
14. Como viabilizar?
Vontade política; mobilização e humanismo.
15. E os espaços culturais e os coletivos?
A Bolsa sempre visará a pessoa física. Porém os fundos de cultura poderão criar mecanismos de apoio aos espaços culturais e pessoas jurídicas, à exemplo das ações em 2009, no transcurso da pandemia de gripe suína.
16. Por qual motivo alguns não aderem à Bolsa por Doação Civil?
Até agora nos falta um entendimento claro, mas quando sabemos que pessoas concursadas, com seus ganhos em dia, inscreveram-se para concorrer a editais como o Trajetórias, que foi o mecanismo excludente aprovado pela Superintendência de Cultura do Estado do Paraná e ganharam, temos uma pista. Tirem suas próprias conclusões.
Mas não estamos aqui para apontar denúncias. Nossa Frente tem um objetivo claro: Aprovar a Bolsa por Doação civil. Nossa pauta é positiva e é movida unicamente por um desejo humanista de fazer justiça social com verbas públicas.
