21/05/2020
O setor cultural foi sabidamente o primeiro a suspender suas atividades em virtude da pandemia e o último a retomá-las. Assim, a necessidade de garantir a sobrevivência de trabalhadoras e trabalhadores culturais e espaços culturais é inexorável e um ato de proteção social inadiável.
Dados do IBGE, relativos ao ano de 2018, indicam que quase 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural em nosso país. A cadeia como um todo foi responsável por 2,64% do PIB brasileiro em 2017, segundo estimativa do “Atlas Econômico da Cultura Brasileira”.
O impacto social e econômico da pandemia - em curto e longo prazo - no setor cultural brasileiro é brutal. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que a cadeia produtiva da cultura, imensa e complexa, perderá receitas da ordem de R$ 46,5 bilhões apenas este ano, com uma redução de 24% em sua participação no PIB nacional.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em informe intitulado "COVID19 e o mundo do trabalho", avalia que esta crise tem consequências devastadoras, e que a paralisação parcial ou total de setores da economia afetam 2,7 bilhões de trabalhadores, ou 81% da força de trabalho mundial. Entre os setores mais afetados, a situação laboral de trabalhadores das áreas de arte, cultura e entretenimento é avaliada pela OIT como de "alto risco". A participação feminina nesta força de trabalho é da ordem de 57,2%.
A situação ainda é mais grave devido ao fato de que os vínculos trabalhistas no setor cultural são majoritariamente precários, informais e temporários. Matéria do Jornal Nexo revela que “Cerca de 44% atuam de maneira autônoma, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Sem um auxílio do Estado, que já se efetivou em várias partes do mundo, o setor cultural brasileiro padecerá. Nossa diversidade cultural e a geração de emprego e renda que dela advém pedem socorro e é dever do Poder Legislativo ouvir e atender este pedido.
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