28/09/2018
Ótimo texto de Nelson Ayres sobre Sindicato dos Músicos e OMB (copiado da página do Facebook de Nelson Ayres)
'Nelson Ayres Big Band
13 de dezembro de 2017 ·
Aos colegas músicos
Nos últimos tempos tenho pensado bastante a respeito de nossos organismos de representação profissional. Agora que um novo ano está para começar, aqui vão algumas contribuições para que possamos avaliar melhor nossas perspectivas para o futuro próximo. É uma visão muito pessoal, sempre sujeita a mudar frente a bons argumentos.
SINDICATO DOS MÚSICOS
Os Sindicatos são organismos estaduais independentes (não existe um Sindicato nacional) que representam a classe musical perante outras instituições e a sociedade em geral. São, por exemplo, responsáveis pela elaboração das tabelas de cachês mínimos a serem cobrados em gravações, shows, etc.
Os Sindicatos também podem ser um apoio valioso em negociações trabalhistas que envolvam músicos com empregos estáveis, como por exemplo integrantes de orquestras sinfônicas.
Entretanto, como a imensa maioria dos músicos é constituída de profissionais autônomos, sem vínculos trabalhistas, o poder do Sindicato para estabelecer normas de conduta e cachês mínimos é muito limitado.
O Sindicato deveria ser o principal órgão de representatividade dos músicos, mas em geral tem tido uma visibilidade secundária, quase sempre atrelados à Ordem dos Músicos. Uma exceção é o Rio de Janeiro, onde nos últimos anos o Sindicato tem sido bastante ativo, muitas vezes em confronto aberto com a Ordem.
É importante esclarecer que a Taxa Sindical que pagamos juntamente com a anuidade da Ordem não nos torna automaticamente membros do Sindicato, com direito a voto e a participar das decisões. Para isso é necessário pagar uma anuidade a mais e fazer inscrição. Em São Paulo nunca houve um movimento para estimular a sindicalização, provavelmente para manter o Sindicato sempre sob o controle do mesmo pequeno grupo que dominava a Ordem dos Músicos.
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
É um organismo nacional com sede em Brasília, com Conselhos Regionais em cada Estado.
Em termos legais, a Ordem funciona basicamente como controle interno da profissão, assim como a Ordem dos Advogados, os Conselhos Regionais de Medicina e o CREA. Essas instituições zelam pela integridade de seus profissionais, minimizando o risco de cidadãos serem prejudicados pela atuação de advogados, médicos ou engenheiros incompetentes. Portanto não é um órgão de representação, mas de controle – daí a exigência do Exame da Ordem, que teoricamente testa a aptidão do músico para exercer a profissão.
Foi criada por um dos últimos decretos do presidente Juscelino Kubitchek em dezembro de 1960 tendo como idealizador o maestro José Siqueira, também criador da Orquestra Sinfônica Brasileira e da Orquestra Sinfônica Nacional, que foi o primeiro presidente da Ordem. O maestro era integrante do Partido Comunista Brasileiro, e foi deposto no golpe militar de 1964 juntamente com presidentes dos Conselhos Regionais. Em São Paulo foi nomeado como interventor Wilson Sandoli que se manteve no cargo durante 42 anos e logo assumiu também o controle nacional da Ordem. Sua atuação foi sempre duramente criticada e finalmente sujeita a intervenção federal sob denúncias de corrupção e consequentemente a Ordem dos Músicos viveu sempre sob uma aura de profunda desconfiança por parte de seus representados.
No dia 1º de agosto de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que o exercício da profissão de músico “não está sujeito ao registro prévio ou a qualquer licença da Ordem dos Músicos do Brasil”. Essa decisão na prática tira da Ordem qualquer poder regulatório e significa que a inscrição na Ordem se torna opcional.
Apesar da decisão do Supremo, até meados de 2017 o SESC São Paulo, maior empregador de músicos autônomos do Estado, exigia a matrícula na Ordem. Com o fim dessa exigência, estima-se que a partir de 2018 pouquíssimos músicos terão disposição de pagar suas anuidade para manterem a inscrição.
Todos imaginam que a Ordem e o Sindicato subsistem unicamente das anuidades de seus associados. Entretanto, existe um segredo muito bem guardado: o artigo 53 da Lei 3857/60 (que cria a Ordem dos Músicos) estabelece que 10% do valor do contrato de artistas estrangeiros que atuem no Brasil deverá ser pago em partes iguais à Ordem e ao Sindicato locais. Com os valores dos contratos dos grandes shows a Ordem e o Sindicato seriam imensamente ricos. Nunca se soube se esse dispositivo da Lei tem sido cumprido, se foi revogado, ou se são feitos acertos por baixo do pano – é apenas um dos exemplos de como o músico é mantido à distância do que realmente ocorre nas instituições que o representam.
Várias outras determinações dessa Lei não têm sido cumpridas, tanto por descaso como por serem incompatíveis com as condições da atualidade.
MINHA OPINIÃO PESSOAL
SINDICATO
Neste momento em que existe uma óbvia má vontade de todas as esferas governamentais em relação à Cultura, com seguidos cortes de verbas e de nomeações de gestores sem a mínima qualificação, seria ótimo ter um Sindicato forte e atuante em defesa do que já temos conquistado. Infelizmente não vejo possibilidade de isso acontecer, por vários motivos: o papel secundário a que foram relegados os Sindicatos, em geral atrelados aos mesmos grupos que dominam a Ordem; o pequeno número de músicos sindicalizados e pouca motivação para reverter essa realidade; a pulverização dos empregadores, com o fim das grandes gravadoras e grandes estúdios de produção musical; a tendência atual no Brasil e no mundo para que as relações de trabalho sejam estabelecidas diretamente entre empregados e empregadores e não através de organismos de representação.
ORDEM DOS MÚSICOS
Com a decisão do Supremo e o fim da exigência do SESC SP, a Ordem deixa de ter poder regulatório e se torna apenas uma associação profissional de participação opcional, sem nenhum poder de representatividade. A meu ver está destinada a uma morte lenta, a não ser que se reinvente como uma aglutinadora de prestação de serviços: grandes vantagens em contratação de planos de saúde, prestação de assistência jurídica de alto nível, e assistência também nas novas exigências da vida profissional como formatação de projetos, atuação em redes sociais, produção independente, etc. Seria também necessário superar a arraigada descrença dos músicos através de um eficiente projeto de comunicação que envolva a total transparência da origem e aplicação dos recursos. Infelizmente essas opções não parecem ser possíveis a curto prazo.
Enfim, precisamos estar cientes que nossos organismos de proteção e representação estão seriamente comprometidos e não podemos contar com eles, como acontece com quase todas as profissões. Se quisermos ter algum poder como classe, precisaremos de usar toda nossa criatividade para criar novas formas de atuação – quais, infelizmente não tenho a menor idéia."
