16/05/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 12 réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Todos foram presos em flagrante no acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
As decisões foram tomadas em sessão virtual encerrada nesta segunda-feira (12). O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em seu voto que o acampamento apresentava uma “complexa e engenhosa organização” e que o objetivo dos manifestantes era “plenamente difundido e conhecido anteriormente”, com apelos às Forças Armadas para a tomada do poder.
A maioria dos condenados recebeu pena de 1 ano de prisão, substituída por medidas alternativas, como 225 horas de serviços comunitários, participação em curso sobre democracia (12 horas) e suspensão de contas em redes sociais.
Um dos réus foi condenado a 2 anos e 5 meses de prisão por descumprimento de medidas cautelares, após 73 registros de violação ao monitoramento eletrônico. Nesse caso, a pena não foi convertida em medidas alternativas. Moraes apontou “total desrespeito ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário”.
Todos os condenados terão ainda que pagar multa e indenização por danos morais coletivos no valor total de R$ 5 milhões, a ser dividido entre os réus condenados pelos mesmos crimes.
🍫✍🏻
