18/06/2026
O debate sobre Direitos da Natureza realizado no Ministério Público Federal, em Belém, reuniu diferentes trajetórias que se conectam com uma mesma preocupação: como enfrentar a crise climática a partir de uma nova relação entre sociedade, justiça e natureza.
Ao lado do jurista equatoriano Ramiro Ávila Santamaría, relator do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza e referencial mundial sobre o assunto, lideranças indígenas, quilombolas, movimentos sociais e integrantes do Ministério Público compartilharam experiências dos territórios e defenderam o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.
O encontro aproximou saberes ancestrais, experiências jurídicas e denúncias vindas dos territórios amazônicos, mostrando que a discussão sobre os Direitos da Natureza também passa por quem convive diariamente com rios, florestas e seus modos de vida.
O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal e Coletivo Pororoka, em parceria com a Aliança Global pelos Direitos da Natureza (GARN), Movimento Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Instituto Quilombola Mbaraká Ókùta, Grupo de Trabalhos Amazônicos (GTA), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e Grupo de Pesquisa Amazônia (GP Amazônia).