CLAIM - Oliveira do Bairro

14/10/2026

Candidaturas abertas!

As candidaturas aos 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗠𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗛𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 já estão abertas e são destinadas a pessoas em situação de carência económica que vivam em condições habitacionais indignas.

Estes apoios destinam-se a:
➡ Apoio económico (para a realização das seguintes operações urbanísticas):
✅ Obras de conservação, reparação/manutenção, reconstrução, alteração e reabilitação de edifícios destinados a habitação que apresentem deficientes condições de habitabilidade, incluindo ligação às redes de abastecimento de água, saneamento e eletricidade;
✅ Obras de ampliação de habitações ou conclusão de obras em edifícios que estejam inacabados;
✅ Melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e ou segurança no domicílio, decorrente do processo de envelhecimento ou de doenças crónicas debilitantes;
✅ Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada (com incapacidade igual ou superior a 60 % devidamente comprovada por AMIM) ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidades.

➡️ Outros apoios:
✅ Elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades necessários à instrução de pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a obras de construção e/ou conservação, alteração e/ou ampliação e/ou reconstrução de edifícios destinados a habitação;
✅ Elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades necessários à instrução de pedido de legalização de edificações existentes (e desde que tenham enquadramento nas normas legais e regulamentares aplicáveis) referente a obras de construção e/ou alteração e/ou ampliação de edifícios destinados ao uso habitacional;
✅ Elaboração das peças escritas e desenhadas necessárias à instrução de pedidos de utilização para habitação.

⚠️ As 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 irão estar abertas 𝗮𝘁𝗲́ dia 𝟯𝟭 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 e devem ser apresentadas através dos Serviços Online do site do Município de Oliveira do Bairro, no seguinte link: tinyurl.com/47pxpasc

ℹ️ Para mais informações:
➡ Consulte o Regulamento de Habitação do Município neste link: Tinyurl.com/y9fm847p
➡ Contacte o nosso Serviço de Ação Social e Idade Maior no horário compreendido entre as 9h e as 12h30 e entre as 13h30 e as 16h30, através do 234 232 100 ou do email [email protected].

14/10/2026

O Serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro promove, no próximo dia 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼, 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝘀𝗲𝗻𝘀𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝘂𝗯𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗮𝗼 𝘁𝗲𝗺𝗮 “𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗶𝗿 𝗲́ 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗿 – 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗲 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗙𝗮𝗺𝗶𝗹𝗶𝗮𝗿”, em colaboração com a UCC Cubo Mágico da Saúde. 👈

A primeira sessão terá lugar no Auditório de Oiã, das 𝟭𝟰𝗵𝟬𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟱𝗵𝟯𝟬, seguindo-se uma segunda sessão no edifício dos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro, das 𝟭𝟳𝗵𝟯𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟵𝗵𝟬𝟬.

Esta iniciativa tem como principais objetivos:
➡ Informar sobre a saúde sexual e reprodutiva;
➡ Sensibilizar para a importância do planeamento familiar e dos métodos contracetivos;
➡ Capacitar para a prevenção da gravidez não planeada e das doenças sexualmente transmissíveis;
➡ Sensibilizar para a importância da realização de rastreios de saúde regulares.

A participação é 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮, mediante inscrição prévia até dia 𝟭𝟱 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼, através de www.cm-olb.pt/pages/1524.

14/10/2026

A Câmara Municipal vai promover um novo 𝗚𝗿𝘂𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮𝗼 𝗟𝘂𝘁𝗼 𝗱𝗶𝗿𝗶𝗴𝗶𝗱𝗼 𝗮 𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗷𝗼𝘃𝗲𝗻𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗗𝗶𝗳𝗶𝗰𝘂𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗹𝗲𝗰𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗶𝘀 (𝗗𝗜𝗗).

A iniciativa será promovida a partir do mês de novembro através do CLDS “Diferentes Somos Todos”, no âmbito do Programa Comunitário de Apoio ao Luto (PCAL).

O luto nem sempre está associado à perda por morte, existindo também perdas quotidianas vividas em silêncio, pelo que esta iniciativa cria um espaço seguro de escuta, partilha, de compreensão das diferentes formas de perda e o ajustamento a novas realidades.

A dinamização do grupo estará a cargo da 𝗗𝗿𝗮. 𝗖𝗿𝗶𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮 𝗙𝗲𝗹𝗶𝘇𝗮𝗿𝗱𝗼, especialista em 𝗔𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗻𝗼 𝗟𝘂𝘁𝗼.

📍 Local: A definir
📅 Início: novembro de 2026
🔁 Periodicidade: Semanal (8 sessões)
👥 Vagas: 15 (mediante inscrição)

As inscrições estão sujeitas a limite de vagas. Em caso de elevada procura, será criada uma lista de espera para integração em futuras edições.

📑 Inscrições aqui: tinyurl.com/yc2n2vhu

O CLDS 5G “Diferentes Somos Todos” é um projeto cofinanciado pelo PESSOAS 2030, Portugal 2030 e pela União Europeia, através do Fundo Social Europeu. Os Fundos Europeus Mais Próximos de Si.

30/09/2026

30/09/2026

Sabia que o Município tem um regulamento de 𝗯𝗲𝗻𝗲𝗳𝗶́𝗰𝗶𝗼𝘀 𝗳𝗶𝘀𝗰𝗮𝗶𝘀 para famílias, empresas e associações❓

Benefícios para as 𝗳𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮𝘀:
✅ redução ou isenção da taxa do IMI;
✅ isenção do IMT.

Benefícios para 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀:
✅ isenção da derrama;
✅ isenção parcial de IMI;
✅ isenção parcial do IMT;
✅ redução do valor de taxas e outras receitas municipais.

Benefícios para 𝗮𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀*:
✅ isenção de total do IMI.
*com estatuto de utilidade pública, ou comprovativo que iniciaram o pedido desse estatuto.

☝️ Os benefícios fiscais consagrados no regulamento têm natureza condicionada e temporária.

👉 Para que estes benefícios sejam concedidos, os interessados (pessoas, empresas ou associações) deverão apresentar um requerimento à Câmara Municipal manifestando esse interesse.

ℹ Consulte o regulamento através do link: tinyurl.com/y9fm847p

30/09/2026

As candidaturas aos 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗠𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗛𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 abrem já no próximo dia 𝟭 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼, destinadas a pessoas em situação de carência económica que vivam em condições habitacionais indignas.

Estes apoios destinam-se a:
➡ Apoio económico (para a realização das seguintes operações urbanísticas):

✅ Obras de conservação, reparação/manutenção, reconstrução, alteração e reabilitação de edifícios destinados a habitação que apresentem deficientes condições de habitabilidade, incluindo ligação às redes de abastecimento de água, saneamento e eletricidade;
✅ Obras de ampliação de habitações ou conclusão de obras em edifícios que estejam inacabados;
✅ Melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e ou segurança no domicílio, decorrente do processo de envelhecimento ou de doenças crónicas debilitantes;
✅ Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada (com incapacidade igual ou superior a 60 % devidamente comprovada por AMIM) ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidades.

➡️ Outros apoios:
✅ Elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades necessários à instrução de pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a obras de construção e/ou conservação, alteração e/ou ampliação e/ou reconstrução de edifícios destinados a habitação;
✅ Elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades necessários à instrução de pedido de legalização de edificações existentes (e desde que tenham enquadramento nas normas legais e regulamentares aplicáveis) referente a obras de construção e/ou alteração e/ou ampliação de edifícios destinados ao uso habitacional;
✅ Elaboração das peças escritas e desenhadas necessárias à instrução de pedidos de utilização para habitação.

⚠️ As 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 irão estar abertas 𝗮𝘁𝗲́ dia 𝟯𝟭 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 e devem ser apresentadas através dos Serviços Online do site do Município de Oliveira do Bairro, no seguinte link: tinyurl.com/47pxpasc

ℹ️ Para mais informações:
➡ Consulte o Regulamento de Habitação do Município neste link: Tinyurl.com/y9fm847p
➡ Contacte o nosso Serviço de Ação Social e Idade Maior no horário compreendido entre as 9h e as 12h30 e entre as 13h30 e as 16h30, através do 234 232 100 ou do email [email protected].

30/09/2026

O Serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro promove, no próximo dia 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼, 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝘀𝗲𝗻𝘀𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝘂𝗯𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗮𝗼 𝘁𝗲𝗺𝗮 “𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗶𝗿 𝗲́ 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗿 – 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗲 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗙𝗮𝗺𝗶𝗹𝗶𝗮𝗿”, em colaboração com a UCC Cubo Mágico da Saúde. 👈

A primeira sessão terá lugar no Auditório de Oiã, das 𝟭𝟰𝗵𝟬𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟱𝗵𝟯𝟬, seguindo-se uma segunda sessão no edifício dos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro, das 𝟭𝟳𝗵𝟯𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟵𝗵𝟬𝟬.

Esta iniciativa tem como principais objetivos:
➡ Informar sobre a saúde sexual e reprodutiva;
➡ Sensibilizar para a importância do planeamento familiar e dos métodos contracetivos;
➡ Capacitar para a prevenção da gravidez não planeada e das doenças sexualmente transmissíveis;
➡ Sensibilizar para a importância da realização de rastreios de saúde regulares.

A participação é 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮, mediante inscrição prévia até dia 𝟭𝟱 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼, através de cm-olb.pt/pages/1524.

22/09/2026

22/09/2026

O Município de Oliveira do Bairro dá continuidade ao 𝗖𝗮𝗺𝗽𝘂𝘀 𝗱𝗮 𝗜𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗶𝗼𝗿 (𝗖𝗜𝗠), que entra agora na sua 𝗾𝘂𝗮𝗿𝘁𝗮 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝘁𝗶𝘃𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀. 👵👴

Este projeto de intervenção comunitária, dirigido aos munícipes com 𝟲𝟬 𝗼𝘂 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗮𝗻𝗼𝘀, promove um envelhecimento ativo e saudável, proporcionando oportunidades de aprendizagem, convívio e desenvolvimento pessoal, ao mesmo tempo que contribui para combater o isolamento social e reforçar a participação na comunidade. 🤝

👇 Consulte na imagem os dias e horários das atividades previstas para esta semana.

𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗲 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮𝘀:
📞 926 093 355;
📍 Serviço de Ação Social e Idade Maior.

22/09/2026

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro promove, já a partir de 𝗮𝗺𝗮𝗻𝗵𝗮̃, 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 de informação e sensibilização dedicadas aos “𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗗𝗲𝘃𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗧𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 – 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝗴𝗿𝗮𝘃𝗶𝗱𝗲𝘇, 𝗽𝗮𝗿𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗶𝗹𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗳𝗮𝗺𝗶𝗹𝗶𝗮𝗿”. 👪

A iniciativa será dinamizada pela 𝗗𝗿𝗮. 𝗜𝘀𝗮𝗯𝗲𝗹 𝗚𝗼𝗻𝗰̧𝗮𝗹𝘃𝗲𝘀, da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e têm como objetivo 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗶𝗿 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘂𝗺𝗮 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗱𝗮, 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗮 𝗲 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮 𝗻𝗼 𝗺𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗱𝗼 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼.

➡ A participação é gratuita, mediante inscrição prévia através do seguinte link: tinyurl.com/2y28722v.