19/11/2025
Governo aprova decreto que classifica bens e locais históricos
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que classifica os bens e locais históricos declarados património da Luta de Libertação Nacional.
O facto foi revelado pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que sublinhou que a classificação visa garantir a proteção, preservação e valorização do património da Luta de Libertação Nacional, de acordo com a legislação referente a matéria.
Constituem património da Luta de Libertação Nacional às bases, destacamentos, centros educacionais, monumentos, penitenciárias da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), a polícia política de Portugal, incluindo espólio e arquivos.
Impissa, que igualmente é ministro da Administração Estatal e Função Pública, revelou que as autoridades realizaram um levantamento exaustivo dos locais em todo o território moçambicano.
“Foram identificados 397 locais históricos, dentre bases, destacamentos, centros educacionais, postos médicos, locais de massacres, valas comuns e monumentos comemorativos, bem como espólios e arquivos documentais relacionados com a Luta de Libertação Nacional”, disse.
Na mesma sessão, o governo foi informado sobre os exames escolares.
No total estão criados 17.822 centros de exames em todo o país, com 2.023.837 alunos inscritos. A 6ª classe é a que registou mais candidatos, num total de 830.244 alunos, e a 12ª classe com menos, com 258.550 inscritos.
Os exames da 6ª classe iniciam quinta-feira (20) e os da 12ª classe na segunda-feira (01/12).
O Executivo verificou, igualmente, a informação sobre a impressão, transporte e distribuição do livro escolar e outros materiais didácticos para o ano lectivo 2026.
Impissa assegurou que os livros estão “já em distribuição por todas as províncias”.
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