22/08/2024
COLEGIADO SETORIAL DE TEATRO
DO RIO GRANDE DO SUL
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO COLEGIADO SETORIAL DE TEATRO DO RIO GRANDE DO SUL
O COLEGIADO SETORIAL DE TEATRO DO RIO GRANDE DO SUL em conformidade com seu REGIMENTO INTERNO, artigo 3º publicado na Portaria SEDAC nº 24 de 28 de maio de de 2021, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção de representantes da sociedade civil com atuação na área do teatro para compor o Colegiado Estadual de Teatro do RS para mandato de 02 (dois) anos, contados da entrada em exercício, nos termos PORTARIA SEDAC N° 32, de 03 de junho de 2011.
DAS VAGAS
O processo eleitoral do Colegiado Estadual de Teatro do RS deve preencher 10 (dez) cadeiras de conselheiros(as) titulares e 10 (dez) cadeiras de conselheiros (as) suplentes, eleitos de forma direta pelo Colégio Eleitoral composto por representantes da sociedade civil atuantes no teatro no RS.
Cada candidato(a) poderá concorrer somente uma das vagas, assim definidas:
Representantes de COMPANHIAS E GRUPOS
2 (dois) representantes TITULARES e
2 (dois) SUPLENTES;
Representantes dos FESTIVAIS DE TEATRO:
2 (dois) representantes TITULARES e
2 (dois) SUPLENTES;
Representantes de ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CATEGORIA:
1 (um) representante TITULAR e
1 (um) SUPLENTE;
Representantes da ÁREA ARTÍSTICA (atores, diretor, cenógrafo, figurinista entre outros):
2 (dois) representantes TITULARES e
2 (dois) SUPLENTES;
Representantes da PRODUÇÃO E GESTÃO TEATRAL:
1 (um) representante TITULAR e
1 (um) SUPLENTE;
Representantes de DIRIGENTES DE CULTURA dos municípios Gaúchos:
1 (um) representante TITULAR e
1 (um) SUPLENTE;
Representantes de FACULDADE DE TEATRO ou ARTES CÊNICAS ou CRÍTICA e PESQUISA em TEATRO:
1 (um) representante TITULAR e
1 (um) SUPLENTE.
Como política de ações afirmativas serão reservadas, no mínimo, três vagas para negros(as); pardos(as); indígenas; quilombolas; ciganos(as); mulheres trans/travestis, homens trans e pessoas com deficiência-PCD.
A identidade de gênero é autodeclaratória e será respeitada para efeito de paridade de gênero.
Dando continuidade à política de interiorização do Colegiado Setorial de Teatro RS, os candidatos(as) a eleição que forem das regiões funcionais (RF) 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, terão adicionados 1/3 (33% a mais) de votos a sua votação final.
Ex.: Candidato A da RF 2, fez 9 votos (sendo que 1/3 de 9 votos é 3 votos) logo, ele terá ao total: 12 votos computados.
Caso não haja candidatos (as), ela pode ser ocupada por pessoas que não se enquadram na descrição.
DO COLÉGIO ELEITORAL:
O Colegiado Eleitoral será composto por artistas, técnicos, produtores e fazedores teatrais de comprovada atuação no estado do Rio Grande do Sul.
O cadastramento de Eleitores e Candidatos se dá através do preenchimento de formulário eletrônico disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6hBA17Ed06Kz4cXRW9jZTD3ev9haNUbQAdFNzFQ0Dn8uiJA/viewform?usp=sharing .
Além do preenchimento do formulário eletrônico, as inscrição devem ser acompanhadas de documentação que comprove atuação mínima de 2 (dois) anos no teatro do estado, por meio de apresentação de currículo ou portfólio;
Após o preenchimento no formulário, cada inscrição será validada pela Comissão Eleitoral, podendo solicitar complementação ou mais informações.
A Comissão Eleitoral poderá desclassificar inscrições realizadas de forma incompleta, incorreta ou com informações comprovadamente falsas. Cabendo recurso das decisões, uma única vez.
As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do(da) candidato(a).
Para fins de documentação comprobatória de atuação no teatro, podem ser apresentados documentos tais como atas e listas de presença de assembleias e reuniões; cartazes; fotografias; reportagens de jornais e revistas; declaração assinada pelos membros de um coletivo, grupo ou Cia.; certificado de atividades realizadas; entre outras.
DAS CANDIDATURAS
As inscrições são abertas e gratuitas e destinadas para atores, atrizes, diretores, técnicos, produtores e fazedores teatrais de comprovada atuação no estado do Rio Grande do Sul.
Os candidatos às vagas no Colegiado, deverão inscrever-se como eleitores no Colégio eleitoral e também em formulário específico aos candidatos(as) às vagas da Sociedade Civil do Colegiado Estadual de Teatro do RS.
As inscrições para candidatura às vagas ao Colegiado Setorial de Teatro do Rio Grande do Sul, através do preenchimento do formulário eletrônico disponível em:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxHrzyCCEGC124eGy7q61dqOPsh4GhsMlEEDR_0ijkEDyQaw/viewform?usp=sharing
As inscrições devem ser acompanhadas da seguinte documentação que comprove os requisitos exigidos, para cada um(uma) dos(as) candidatos(as) indicados:
- comprovação de idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos na data da posse, por meio de apresentação de cópia simples de documento de identificação oficial com foto;
- comprovação de residência mínima de 5 (quatro) anos no Rio Grande do Sul, por meio de cópia simples do comprovante de residência ou de declaração de residência de próprio punho;
- comprovação mínima de 5 (cinco) anos de atuação em teatro no estado do RS, por meio de apresentação de currículo e portfólio.
As inscrições serão validadas pela Comissão Eleitoral e divulgadas pelo Colegiado Estadual de Teatro do RS, estando autorizada a desclassificar inscrições realizadas de forma incompleta, incorreta ou com informações comprovadamente falsas.
Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade da documentação apresentada, o(a) candidato(a) terá anulada a inscrição, será excluído(a) do processo de eleitoral e poderá ser responsabilizado nos termos legais.
As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do(da) candidato(a).
Para fins de documentação comprobatória de atuação no teatro, podem ser apresentados documentos tais como atas e listas de presença de assembleias e reuniões; cartazes; fotografias; reportagens de jornais e revistas; declaração assinada pelos membros de coletivos, grupos e Cias; certificado de atividades realizadas; entre outras.
A inscrição de pessoa com deficiência deve obedecer aos requisitos da Lei Nacional nº 13.146, de 6 de junho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A validação das candidaturas será realizada pela Comissão Eleitoral com o apoio do Colegiado Estadual de Teatro do RS.
O resultado preliminar das candidaturas válidas será divulgado na página do Colegiado Estadual de Teatro do RS, https://www.facebook.com/colegiadoteatrors , de acordo com o calendário eleitoral.
Do resultado preliminar da seleção das candidaturas válidas, caberá recurso fundamentado e específico, a ser apresentado no prazo de 03 (três) dias corridos a contar da publicação do resultado, considerando para início da contagem o primeiro dia útil posterior à divulgação.
Os recursos serão analisados e decididos pela Comissão Eleitoral, respeitado o prazo de 03 (três) dias corridos.
A lista com as candidaturas válidas será divulgada na página do Colegiado Estadual de Teatro do RS https://www.facebook.com/colegiadoteatrors , de acordo com o calendário eleitoral.Ao final do processo eleitoral, será emitido relatório de votação com número de eleitores, nome dos eleitos e total de votos por candidato (a) e total geral de votos.
As dúvidas e informações complementares necessárias à aplicação dos termos deste Chamamento poderão ser obtidas junto ao Colegiado Estadual de Teatro do RS pelo e-mail: [email protected]
A participação no processo seletivo pressupõe a aceitação das disposições deste Chamamento e da legislação vigente.
Os casos omissos relativos ao processo seletivo serão decididos pela Comissão Eleitora.
