08/10/2025
🛑 Nota de Repúdio e Apoio da Rede de Quilombolas do Amapá à Comunidade Taba Branca
A Rede de Quilombolas do Amapá, manifesta profundo repúdio à decisão judicial de reintegração de posse (processo nº 6005393-34.2023.8.03.0001 - PJE) que resultou em ações de despejo e destruição de moradias na comunidade Taba Branca, localizada no Território Quilombola do Curiaú, em Macapá.
O episódio ocorrido no dia 7 de outubro representa uma grave violação dos direitos humanos e territoriais de uma comunidade tradicional reconhecida pela sua ancestralidade, resistência e contribuição à identidade afro-amapaense.
A REDE reafirma que o Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal garante aos remanescentes de quilombos o direito à posse definitiva de suas terras. Qualquer medida que desconsidere esse direito constitui ato de injustiça e desrespeito à Constituição.
Reiteramos nosso apoio irrestrito às famílias da Taba Branca e solidariedade à luta do povo quilombola do Amapá, reconhecendo a atuação da Defensoria Pública do Estado, da Fundação Marabaixo e do COEPIR em defesa dos direitos das comunidades e povos tradicionais.
Exigimos a suspensão imediata da reintegração de posse e o respeito à competência da Justiça Federal para julgar causas que envolvem territórios quilombolas, com a devida participação da União, do INCRA e da Fundação Cultural Palmares.
✊🏾 Taba Branca resiste! Curiaú resiste! Amapá resiste! Em defesa da terra, da memória e da dignidade do povo quilombola.
Macapá (AP), 8 de outubro de 2025
Rede de Quilombolas do Amapá Pela justiça, pela terra e pela vida quilombola.
